DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS 2.006/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO PELO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CORONEL MARTINS – AECM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAÇÃO DE RECURSO AO MUNICÍPIO DE GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA - HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO SEDIADO EM XANXERÊ/SC, CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/CONTRATO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO LOURENÇO, SEDIADA EM SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, CONFORME ESPECIFICA.